- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 089/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 089/2022
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Título: Projeto de Lei nº 088/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MUSICA (OFICINEIRO), PARA ATUAR NO PROGRAMA OFICINA TERAPÊUTICO TIPO II DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 088/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 087/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 087/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 085/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 383.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 085/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 083/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 083/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 082/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 082/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 081/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 363.826,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 081/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 080/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS “MOTOTAXISTA”, SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA “MOTOBOY” E TRANSPORTE DE MERCADORIAS “MOTOFRETE”, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 080/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº078/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 162.443,00 (CENTO E SESSENTA DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/08/2022
- Numero da Lei: 078/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 077/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/07/2022
- Numero da Lei: 077/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 076/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES A CRIAR O PROGRAMA “CIDADE LIMPA – ACOLHENDO PESSOAS”, PARA O INCENTIVO AO TRABALHO E REAPROVEITAMENTO PROFISSIONAL.
- 21/07/2022
- Numero da Lei: 076/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 075/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CARGA HORÁRIA 30H SEMANAIS E ENGENHEIRO CIVIL, CARGA HORÁRIA 30H SEMANAIS, BEM COMO ALTERA A MATRIZ DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/07/2022
- Numero da Lei: 075/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Proejto de Lei nº 078/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 162.443,00 (CENTO E SESSENTA DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA TRÊS REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 11/07/2022
- Numero da Lei: 078/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 074/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.626,42 (SETE MIL SEISCENTOS E VINTE SEIS REAIS QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/07/2022
- Numero da Lei: 074/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 072/2022
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 07/07/2022
- Numero da Lei: 072/2022
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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